Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
06/01/2023	ATA CAMPO - CACS FUNDEB	ATA DE ESCOLHA DE RESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO, PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHEMNTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO/ALAGOAS.
05/01/2023	ATA CME - CACS FUNDEB	ATA DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/ALAGOAS.
03/01/2023	ATA DE DIRETORES - CACS FUNDEB	ATA DE ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/ALAGOAS, PARA O PERÍODO DE 2023 A 2027.
20/12/2022	OFICIO CT\2022 - CACS FUNDEB	OFÍCIO SEMED N° 116/2022.
18/10/2022	AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS.
16/12/2020	EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002\2020 - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO PELA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020	EDITAL DE FOMENTO À CULTURA.

Informações atualizadas em 17 de setembro de 2025.