CACS FUNDEB
CACS-FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
O que é?
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal.
O Conselho do Fundeb é representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno, nem com o controle externo, mas órgão de acompanhamento no recebimento e execução dos recursos.
Regulamentação:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi regulamentado e reestruturado atualmente pela Lei Municipal nº 225 de 31 de Março de 2021
O Conselho:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi constituído através da Portaria nº 010 de 10 de Março de 2023
Os Representantes:
Representantes do Poder Executivo Municipal, sendo um deles, representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lorena Maria Ferreira Tavares
Suplente: Glido Santana Junior
Titular: Jivânia Alves da Silva
Suplente: Ana Maria Satiro Souza
Representante dos professores da Educação Básica Pública;
Titular: Jair Barros de Oliveira
Suplente: Ronaldo Vieira Bomfim
Representante dos Diretores das Escolas Públicas;
Titular: Solange Maria Bezerra
Suplente: Irenilson Lima dos Santos
Representante dos servidores Técnico Administrativo das Escolas Públicas:
Titular: Valdicelia Almeida Santana
Suplente: Melicio Almeida Leite
Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública;
Titular: Eritania Santos Souza
Suplente: Elenilson dos Santos
Titular: Damiana de Lima Santos
Suplente: Franciele Alves da Silva
Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública;
Titular: Maria Eduarda Silva Jesus
Suplente: Alex Sander de Castro Fonseca Santos Gomes
Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública, Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas;
Titular: Sônia Tavares Santos
Suplente: Maria Helena Ferreira Melo de Oliveira
Representante do Conselho Municipal de Educação;
Titular: Sylvia Maria Góis Dantas
Suplente: Marta Maria Anselmo Nobre
Representante do Conselho Tutelar;
Efetivo: Cleiziane Santos Fonseca
Suplente: Jaqueline Juliane da Silva Farias
Representantes da Sociedade Civil;
Titular: Luis Lindebergue Barros da Silva
Suplente: Claudete Bezerra da Silve
Titular: Pedro de Castro Neri Júnior
Suplente: Emerson Ferreira Leite
Representante das Escolas do Campo;
Titular: Caroline Lira Santos
Suplente: Maria Luciene Bispo Correia
Representante das Escolas Indigenas;
Titular: Edinilson Souza Torres
Suplente: Lucicleide de Oliveira Suira
Endereço e Contato:
e-mail: