Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 44832/2023 | Pavimentacao na zona rural no Municipio de Porto Real do Colegio/AL, para escoamento da producao agricola. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/11/2023 | 30/11/2027 | R$ 1.912.356,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 600543/00 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 199.570,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CV 667/02 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 13/12/2002 | 02/05/2005 | R$ 298.392,07 | CONCLUÍDO | |
| 524800/2021 | Pavimentacao em paralelepipedo de Ruas em Povoados no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2021 | 30/06/2025 | R$ 1.011.560,01 | EM EXECUÇÃO | |
| 06310/2019 | Pavimentacao em paralelepipedo e drenagem de ruas no Municipio de Porto Real do Colegio/Alagoas | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/12/2019 | 11/04/2024 | R$ 286.500,00 | NORMAL | |
| CONV. 1785/2001-MI | INFRA-ESTRUTURA URBANA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 05/03/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2929/2001 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PORTO REAL DO COLEGIO - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/2001 | 18/11/2002 | R$ 47.250,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0361/06 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 24/09/2009 | R$ 180.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 41503/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 40.700,00 | ARQUIVADO | |
| 807922/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 07/11/2005 | 06/11/2006 | R$ 40.780,08 | ARQUIVADO | |
| 95021/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 11.800,00 | CONCLUÍDO | |
| 50008/2012 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Preimetro Irrigado de Itiuba. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 03/04/2013 | 02/04/2014 | R$ 250.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 54810/2021 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DE RUAS NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2021 | 30/09/2025 | R$ 578.003,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE | |
| 23837/2020 | Modernizacao da Feira Livre no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2020 | 30/03/2025 | R$ 287.306,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 22470/2017 | Reforma da Praca Rosita de Gois Monteiro no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 22/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 252.913,43 | NORMAL |