Portaria nº 007 de 9 de junho de 2023
Ementa:
Relação nominal com os valores preliminares dos profissionais do magistério da área da educação, ativos, aposentados, falecidos, cedidos, exonerados e contratados temporários, respeitando o tempo de efetivo exercício, durante o interstício de 1998 até o ano de 2006, ou parte dele,atendendo as exigências contidas na Lei Federal n.º 14.325/2022.
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