EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – 2ª ETAPA (LEI Nº 14.399/2022)

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Descrição:1.0. EDITAL - ESPACO CULTURAL - 003.2026.docx	Formato:docx	Tamanho:210.90 KB	Ações:
Descrição:1.1. ANEXO I - CATEGORIAS (1).docx	Formato:docx	Tamanho:108.22 KB	Ações:
Descrição:1.2. ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO.docx	Formato:docx	Tamanho:122.40 KB	Ações:
Descrição:1.3. ANEXO III - CRITERIOS DE AVALIACAO.docx	Formato:docx	Tamanho:116.08 KB	Ações:
Descrição:1.4. ANEXO IV -TERMO DE EXECUCAO.docx	Formato:docx	Tamanho:122.99 KB	Ações:
Descrição:1.5. ANEXO V - RELATORIO DO OBJETO.docx	Formato:docx	Tamanho:61.98 KB	Ações:
Descrição:1.6. ANEXO VI - DECLARACAO DE COLETIVIDADE (1).docx	Formato:docx	Tamanho:109.27 KB	Ações:
Descrição:1.7. ANEXO VII - DECLARACAO ETNICO RACIAL (1).docx	Formato:docx	Tamanho:107.71 KB	Ações:
Descrição:1.8. ANEXO VIII - DECLARACAO DE PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD (1).docx	Formato:docx	Tamanho:107.71 KB	Ações:
Descrição:1.9. ANEXO IX - FORMULARIO DE RECURSO.docx	Formato:docx	Tamanho:113.84 KB	Ações:

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