Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0125802-31 | ESPORTE SOLIDARIO | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 30/06/2002 | R$ 162.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 7928/97 | a capacitacao de 16 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico para atender 300 alunos de Educacao de Jovens e Adultos. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.920,00 | CONCLUÍDO | |
| 94608/98 | A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 24/04/1999 | R$ 20.700,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 50109/2009 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Perimetro Irrigado de ITIUBA. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 28/09/2009 | 29/08/2010 | R$ 150.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 44832/2023 | Pavimentacao na zona rural no Municipio de Porto Real do Colegio/AL, para escoamento da producao agricola. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/11/2023 | 30/11/2027 | R$ 1.912.356,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 2929/2001 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PORTO REAL DO COLEGIO - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/2001 | 18/11/2002 | R$ 47.250,00 | CONCLUÍDO | |
| 23837/2020 | Modernizacao da Feira Livre no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2020 | 30/03/2025 | R$ 287.306,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0148949-78 | INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 17/12/2002 | 28/02/2004 | R$ 141.707,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 667/02 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 13/12/2002 | 02/05/2005 | R$ 298.392,07 | CONCLUÍDO | |
| 5448/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 4632/2004 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2004 | 08/01/2007 | R$ 26.400,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2228/01 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 13/01/2004 | R$ 600.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 22470/2017 | Reforma da Praca Rosita de Gois Monteiro no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 22/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 252.913,43 | NORMAL | |
| CV 5.01.06.0007-00 | RECONSTRUCAO DE 200 METROS DE CANAIS LOCALIZADO NO S2 DO P11 DO PERIMETTRO DE ITIUBA | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 22/12/2006 | 21/06/2007 | R$ 18.703,70 | CONCLUÍDO | |
| CONVENIO 131/2001 | REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO COM 3.600 M DE REDE 640 LIGACOES DOMICI-LIAR E TRATAMETNO DE ESGOTO ETACAO COMPACTA. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 24/12/2001 | 30/06/2002 | R$ 900.000,00 | CONCLUÍDO |