Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0163748-58 | Apoio Melhoria CondiX5es Habitabil Assentam Prec.rios Melhoria Cond Habitabil- Alagoas - AGNES EMERGENCIAIS-Of MCidades 1678/2004 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/06/2004 | 30/12/2004 | R$ 75.967,90 | CONCLUÍDO | |
| CV 0360/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 24/09/2009 | R$ 250.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CV 0544/05 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 29/05/2009 | R$ 300.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 507/01 | EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 14/12/2001 | 11/03/2003 | R$ 144.592,00 | CONCLUÍDO | |
| PT/SEAS/MPAS/927/99 | ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 15.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 50109/2009 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Perimetro Irrigado de ITIUBA. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 28/09/2009 | 29/08/2010 | R$ 150.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| CV 874/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 21/01/2002 | 05/01/2004 | R$ 74.800,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 94608/98 | A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 24/04/1999 | R$ 20.700,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| TC 5.130.00/2017 | CONSTRUCAO DE 03 (TRES) ESPACOS MULTIEVENTOS, NOS POVOADOS CARNAIBAS, RETIRO E TAPERA DO ITIUBA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DOCOLEGIO. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 20/02/2018 | 30/09/2024 | R$ 600.000,00 | INADIMPLENTE | |
| 95337/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 10/04/1999 | R$ 11.400,00 | CONCLUÍDO | |
| 600543/00 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 199.570,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 1603/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 32.200,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0145281-53 | ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 17/12/2002 | 28/02/2004 | R$ 140.000,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 667/02 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 13/12/2002 | 02/05/2005 | R$ 298.392,07 | CONCLUÍDO | |
| CV 5.01.06.0008-00 | AQUISIçãO DE MATERIAIS E DE EQUIPAMENTOS, NECESSáRIOS A OPERAçãO E MANUTENçãO DA INFRAESTRUTURA DE USO COMUM DO PERIMETRO IRRIGADO DO ITIUBA LOCALIZADO EM PORTO REAL DO COLEGIO-AL. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 27/12/2006 | 26/04/2008 | R$ 376.039,91 | CONCLUÍDO |