Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 54810/2021 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DE RUAS NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2021 | 30/09/2025 | R$ 578.003,00 | NORMAL | |
| CONV. 1785/2001-MI | INFRA-ESTRUTURA URBANA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 05/03/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 01852/2024 | Reforma da Praca do Trem no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/05/2024 | 27/05/2027 | R$ 960.019,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0163748-58 | Apoio Melhoria CondiX5es Habitabil Assentam Prec.rios Melhoria Cond Habitabil- Alagoas - AGNES EMERGENCIAIS-Of MCidades 1678/2004 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/06/2004 | 30/12/2004 | R$ 75.967,90 | CONCLUÍDO | |
| 524800/2021 | Pavimentacao em paralelepipedo de Ruas em Povoados no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2021 | 30/06/2026 | R$ 1.011.560,01 | EM EXECUÇÃO | |
| PT/SEAS/MPAS/927/99 | ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 15.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0361/06 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 24/09/2009 | R$ 180.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CONVENIO 131/2001 | REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO COM 3.600 M DE REDE 640 LIGACOES DOMICI-LIAR E TRATAMETNO DE ESGOTO ETACAO COMPACTA. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 24/12/2001 | 30/06/2002 | R$ 900.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 600543/00 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 199.570,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 22482/2017 | Reforma de Pracas na Avenida Ademario Vieira Dantas - centro do Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 09/11/2017 | 30/10/2021 | R$ 245.850,00 | NORMAL | |
| 807922/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 07/11/2005 | 06/11/2006 | R$ 40.780,08 | ARQUIVADO | |
| CV 874/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 21/01/2002 | 05/01/2004 | R$ 74.800,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 95337/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 10/04/1999 | R$ 11.400,00 | CONCLUÍDO | |
| 50109/2009 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Perimetro Irrigado de ITIUBA. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 28/09/2009 | 29/08/2010 | R$ 150.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 5448/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO |
