Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| 50109/2009 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Perimetro Irrigado de ITIUBA. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 28/09/2009 | 29/08/2010 | R$ 150.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 06310/2019 | Pavimentacao em paralelepipedo e drenagem de ruas no Municipio de Porto Real do Colegio/Alagoas | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/12/2019 | 11/04/2024 | R$ 286.500,00 | NORMAL | |
| 22482/2017 | Reforma de Pracas na Avenida Ademario Vieira Dantas - centro do Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 09/11/2017 | 30/10/2021 | R$ 245.850,00 | NORMAL | |
| 524800/2021 | Pavimentacao em paralelepipedo de Ruas em Povoados no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2021 | 30/06/2026 | R$ 1.011.560,01 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0144793-19 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 17/12/2002 | 31/12/2004 | R$ 200.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 7928/97 | a capacitacao de 16 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico para atender 300 alunos de Educacao de Jovens e Adultos. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.920,00 | CONCLUÍDO | |
| 1603/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 32.200,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 667/02 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 13/12/2002 | 02/05/2005 | R$ 298.392,07 | CONCLUÍDO | |
| CV 0360/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 24/09/2009 | R$ 250.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 94608/98 | A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 24/04/1999 | R$ 20.700,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 44832/2023 | Pavimentacao na zona rural no Municipio de Porto Real do Colegio/AL, para escoamento da producao agricola. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/11/2023 | 30/11/2027 | R$ 1.912.356,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 50008/2012 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Preimetro Irrigado de Itiuba. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 03/04/2013 | 02/04/2014 | R$ 250.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 36094/2024 | Construcao de Centro de Comercializacao de Produtos Associados ao Turismo no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2024 | 30/10/2028 | R$ 1.720.785,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 33106/2024 | Construcao de Unidades Habitacionais no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 18/12/2024 | 18/08/2028 | R$ 3.250.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 23837/2020 | Modernizacao da Feira Livre no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2020 | 27/02/2026 | R$ 287.306,00 | EM EXECUÇÃO |
