Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 94608/98 | A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 24/04/1999 | R$ 20.700,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CR.NR.0144793-19 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 17/12/2002 | 31/12/2004 | R$ 200.000,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0126086-83 | INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 30/12/2003 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 667/02 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 13/12/2002 | 02/05/2005 | R$ 298.392,07 | CONCLUÍDO | |
| 4405/97 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/09/1997 | 28/02/1999 | R$ 201.455,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 702840/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/12/2010 | 12/12/2011 | R$ 331.650,00 | ADIMPLENTE | |
| CV 2228/01 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 13/01/2004 | R$ 600.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0545/05 | MELHORIAS SANITARIDAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 24/11/2009 | R$ 200.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| TC 5.130.00/2017 | CONSTRUCAO DE 03 (TRES) ESPACOS MULTIEVENTOS, NOS POVOADOS CARNAIBAS, RETIRO E TAPERA DO ITIUBA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DOCOLEGIO. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 20/02/2018 | 30/09/2024 | R$ 600.000,00 | INADIMPLENTE | |
| 94608/98 | A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 24/04/1999 | R$ 20.700,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CV 5.01.06.0008-00 | AQUISIçãO DE MATERIAIS E DE EQUIPAMENTOS, NECESSáRIOS A OPERAçãO E MANUTENçãO DA INFRAESTRUTURA DE USO COMUM DO PERIMETRO IRRIGADO DO ITIUBA LOCALIZADO EM PORTO REAL DO COLEGIO-AL. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 27/12/2006 | 26/04/2008 | R$ 376.039,91 | CONCLUÍDO | |
| 1043/97 | ACOES DE COMBATE A DENGUE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/1997 | 26/12/2000 | R$ 136.388,94 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 50004/2010 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Perimetro Irrigado de ITIUBA. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 14/12/2010 | 14/12/2011 | R$ 150.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| CV 874/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 21/01/2002 | 05/01/2004 | R$ 74.800,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CV 874/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 21/01/2002 | 05/01/2004 | R$ 74.800,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA |