Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| 06310/2019 | Pavimentacao em paralelepipedo e drenagem de ruas no Municipio de Porto Real do Colegio/Alagoas | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/12/2019 | 11/04/2024 | R$ 286.500,00 | NORMAL | |
| CV 0360/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 24/09/2009 | R$ 250.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 41503/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 40.700,00 | ARQUIVADO | |
| 95021/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 11.800,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2228/01 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 13/01/2004 | R$ 600.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 22470/2017 | Reforma da Praca Rosita de Gois Monteiro no Municipio de Porto Real do Colegio/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 22/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 252.913,43 | NORMAL | |
| CR.NR.0125802-31 | ESPORTE SOLIDARIO | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 30/06/2002 | R$ 162.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5448/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 50004/2010 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Perimetro Irrigado de ITIUBA. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 14/12/2010 | 14/12/2011 | R$ 150.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 95337/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 10/04/1999 | R$ 11.400,00 | CONCLUÍDO | |
| PT/SEAS/MPAS/927/99 | ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 15.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CONV. 1785/2001-MI | INFRA-ESTRUTURA URBANA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 05/03/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 00002/2018 | Criacao e implantacao o Conselho Municipal dos Direitos para Pessoas com Deficiencia no Municipio de Porto Real do Colegio AL, contribuindo para o fortalecimento do controle social no ambito municipal. | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto | 19/12/2018 | 15/08/2023 | R$ 100.000,00 | NORMAL | |
| PORT/SAS/MPAS/341/98 | DESTINADO A AQUISICAO DE UM CONJUNTO DE MECANIZACAO AGRICOLA, GERACAO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO A POBREZA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 04/05/1998 | 15/10/1998 | R$ 27.839,70 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0145281-53 | ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 17/12/2002 | 28/02/2004 | R$ 140.000,00 | EXCLUÍDO |
