Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 50008/2012 | Alocacao de Recursos Financeiros para operacao e manutencao do Preimetro Irrigado de Itiuba. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 03/04/2013 | 02/04/2014 | R$ 250.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| PORT/SAS/MPAS/341/98 | DESTINADO A AQUISICAO DE UM CONJUNTO DE MECANIZACAO AGRICOLA, GERACAO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO A POBREZA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 04/05/1998 | 15/10/1998 | R$ 27.839,70 | CONCLUÍDO | |
| CV 507/01 | EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 14/12/2001 | 11/03/2003 | R$ 144.592,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0360/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 24/09/2009 | R$ 250.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 4632/2004 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2004 | 08/01/2007 | R$ 26.400,00 | CONCLUÍDO | |
| 44832/2023 | Pavimentacao na zona rural no Municipio de Porto Real do Colegio/AL, para escoamento da producao agricola. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/11/2023 | 30/11/2027 | R$ 1.912.356,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 54810/2021 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DE RUAS NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2021 | 30/09/2025 | R$ 578.003,00 | NORMAL | |
| 41503/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 40.700,00 | ARQUIVADO | |
| 1043/97 | ACOES DE COMBATE A DENGUE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/1997 | 26/12/2000 | R$ 136.388,94 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 66823/2025 | Pavimentacao de vias rurais no Municipio de Porto Real do Colegio/AL, para escoamento da producao local | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2025 | 30/04/2029 | R$ 955.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 95337/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 10/04/1999 | R$ 11.400,00 | CONCLUÍDO | |
| 1603/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 32.200,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0145281-53 | ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 17/12/2002 | 28/02/2004 | R$ 140.000,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 5.01.05.0021/00 | IMPLANTACAO DO CENTRO DE REFERENCIA EM AQUICULTURA - CERAQUA-SF | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 22/12/2005 | 25/06/2010 | R$ 1.908.720,61 | CONCLUÍDO | |
| CV 5.01.07.0006/00 | ESTE PLANO DESTINA-SE AO PAGTO DE SERVICOS, MATERIAIS E EQUIPAM.NECESSARIOS A OPERACAO E À MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE USO COMUM DE IRRIGACAO, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGACOES DECORRENTES DO CONVENIO CELEBRADOENTRE A CODEVASF E O DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO ITIUBA COM ESTE FIM. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 21/02/2008 | 16/08/2011 | R$ 258.367,57 | CONCLUÍDO |