Convênio Federal 41503/98

Número do convênio41503/98

ID Portal Transparência342877206

Situação

ARQUIVADO

Data de celebração29/07/1998

Início da vigência03/07/1998

Fim da vigência28/02/1999

Valor globalR$ 40.700,00

Valor repasseR$ 40.700,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIOCNPJ: 12.207.429/0001-33

Objeto

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.