Convênio Federal 4405/97

Número do convênio4405/97

ID Portal Transparência353014699

Situação

INADIMPLÊNCIA SUSPENSA

Data de celebração13/10/1997

Início da vigência15/09/1997

Fim da vigência28/02/1999

Valor globalR$ 201.455,00

Valor repasseR$ 119.134,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIOCNPJ: 12.207.429/0001-33

Objeto

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS.