Convênio Federal 1603/97

Número do convênio1603/97

ID Portal Transparência353311165

Situação

CONCLUÍDO

Data de celebração05/09/1997

Início da vigência02/09/1997

Fim da vigência30/06/1998

Valor globalR$ 32.200,00

Valor repasseR$ 32.200,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIOCNPJ: 12.207.429/0001-33

Objeto

GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE