Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
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| CV 2228/01 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 13/01/2004 | R$ 60,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0126086-83 | INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 30/12/2003 | R$ 15,00 | CONCLUÍDO | |
| 2929/2001 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PORTO REAL DO COLEGIO - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/2001 | 18/11/2002 | R$ 47.250,00 | CONCLUÍDO | |
| CONVENIO 131/2001 | REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO COM 3.600 M DE REDE 640 LIGACOES DOMICI-LIAR E TRATAMETNO DE ESGOTO ETACAO COMPACTA. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 24/12/2001 | 30/06/2002 | R$ 90,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 507/01 | EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 14/12/2001 | 11/03/2003 | R$ 144.592,00 | CONCLUÍDO | |
| 600543/00 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 199.570,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 95021/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 11.800,00 | CONCLUÍDO | |
| PT/SEAS/MPAS/927/99 | ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 15.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 41503/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 40.700,00 | ARQUIVADO | |
| 94608/98 | A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 24/04/1999 | R$ 20.700,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 95337/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 10/04/1999 | R$ 11.400,00 | CONCLUÍDO | |
| PORT/SAS/MPAS/341/98 | DESTINADO A AQUISICAO DE UM CONJUNTO DE MECANIZACAO AGRICOLA, GERACAO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO A POBREZA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 04/05/1998 | 15/10/1998 | R$ 27.839,70 | CONCLUÍDO | |
| 1043/97 | ACOES DE COMBATE A DENGUE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/1997 | 26/12/2000 | R$ 136.388,94 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 7928/97 | a capacitacao de 16 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico para atender 300 alunos de Educacao de Jovens e Adultos. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.920,00 | CONCLUÍDO | |
| 5448/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 4405/97 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/09/1997 | 28/02/1999 | R$ 201.455,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 1603/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 32.200,00 | CONCLUÍDO |
